TJDF HBC - 921341-20160020008459HBC
HABEAS CORPUS. PRODUIÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. LESÃO CORPORAL. AMEAÇA. RISCO DE PERECIMENTO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ORDEM DENEGADA. 1. De acordo com a Súmula 455 do Superior Tribunal de Justiça, é possível a produção antecipada de prova, desde que a decisão seja concretamente fundamentada. 2. A hipótese dos autos trata-se de violência doméstica e familiar contra a mulher, de maneira que a produção antecipada de prova visa à preservação de ambas as vítimas, mãe e filha do agressor, de maneira que postergar a oitiva não seria saudável à saúde emocional de ambas. 3. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRODUIÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. LESÃO CORPORAL. AMEAÇA. RISCO DE PERECIMENTO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ORDEM DENEGADA. 1. De acordo com a Súmula 455 do Superior Tribunal de Justiça, é possível a produção antecipada de prova, desde que a decisão seja concretamente fundamentada. 2. A hipótese dos autos trata-se de violência doméstica e familiar contra a mulher, de maneira que a produção antecipada de prova visa à preservação de ambas as vítimas, mãe e filha do agressor, de maneira que postergar a oitiva não seria saudável à saúde emocional de ambas. 3. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
18/02/2016
Data da Publicação
:
24/02/2016
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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