TJDF HBC - 933493-20160020058630HBC
HABEAS CORPUS. ROUBO COM USO DE FACA, CONCURSO DE PESSOAS, RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DAS VÍTIMAS E TRANSPORTE DO VEÍCULO SUBTRAÍDO PARA OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO, MAIS CORRUPÇÃO DE MENOR. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA PRÓPRIA AÇÃO CRIMINOSA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR. 1 Paciente acusado de infringir os artigos 157, § 2º, incisos I, II, IV e V do Código Penal e 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, pois junto com menor subtraiu veículo com uso de faca, restringindo a liberdade das vítimas. 2 O réu não se intimidou em agir armado em horário de intenso movimento e acompanhado por menor, conduzindo as vítimas para outro Estado da Federação, demonstrando ousadia e destemor. Ações como essa colocam em sobressalto a comunidade já traumatizada pela violência desses tempos conturbados, as quais, não raro, acabam em latrocínio. Eventuais condições pessoais favoráveis não são suficientes para assegurar a liberdade provisória quando confrontadas com a periculosidade em concreto da ação. 3 Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO COM USO DE FACA, CONCURSO DE PESSOAS, RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DAS VÍTIMAS E TRANSPORTE DO VEÍCULO SUBTRAÍDO PARA OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO, MAIS CORRUPÇÃO DE MENOR. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA PRÓPRIA AÇÃO CRIMINOSA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR. 1 Paciente acusado de infringir os artigos 157, § 2º, incisos I, II, IV e V do Código Penal e 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, pois junto com menor subtraiu veículo com uso de faca, restringindo a liberdade das vítimas. 2 O réu não se intimidou em agir armado em horário de intenso movimento e acompanhado por menor, conduzindo as vítimas para outro Estado da Federação, demonstrando ousadia e destemor. Ações como essa colocam em sobressalto a comunidade já traumatizada pela violência desses tempos conturbados, as quais, não raro, acabam em latrocínio. Eventuais condições pessoais favoráveis não são suficientes para assegurar a liberdade provisória quando confrontadas com a periculosidade em concreto da ação. 3 Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
07/04/2016
Data da Publicação
:
15/04/2016
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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