TJDF HBC - 933639-20160020063282HBC
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NATUREZA DO ENTORPECENTE. TRÁFICO INTERESTADUAL. PERICULOSIDADE. ORDEM DENEGADA. 1. A quantidade da droga - 29,30g (vinte e nove gramas e trinta centigramas) - conquanto não seja vultosa, não conduz necessariamente à conclusão de que seria destinada ao consumo próprio, pois, conforme informaram os policiais condutores do flagrante, de acordo com o valor comercial da cocaína, poderia ser auferida a quantia de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) por meio da revenda das porções apreendidas, ao passo que o paciente afirmou que pagou R$ 300,00 (trezentos reais). 2. O tráfico interestadual e a alto poder viciante da cocaína são circunstâncias que revelam maior periculosidade da conduta e, portanto, justificam a segregação cautelar com fundamento na garantia da ordem pública. 3. Acolhido parecer da douta Procuradoria de Justiça. 4. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NATUREZA DO ENTORPECENTE. TRÁFICO INTERESTADUAL. PERICULOSIDADE. ORDEM DENEGADA. 1. A quantidade da droga - 29,30g (vinte e nove gramas e trinta centigramas) - conquanto não seja vultosa, não conduz necessariamente à conclusão de que seria destinada ao consumo próprio, pois, conforme informaram os policiais condutores do flagrante, de acordo com o valor comercial da cocaína, poderia ser auferida a quantia de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) por meio da revenda das porções apreendidas, ao passo que o paciente afirmou que pagou R$ 300,00 (trezentos reais). 2. O tráfico interestadual e a alto poder viciante da cocaína são circunstâncias que revelam maior periculosidade da conduta e, portanto, justificam a segregação cautelar com fundamento na garantia da ordem pública. 3. Acolhido parecer da douta Procuradoria de Justiça. 4. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
07/04/2016
Data da Publicação
:
13/04/2016
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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