TJDF HBC - 934763-20160020054524HBC
HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. PACIENTE CONDENADO ANTERIORMENTE POR CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO COM TRÂNSITO EM JULGADO. CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. Necessária a prisão preventiva do paciente, acusado da autoria do delito de furto simples, para a garantia da ordem pública, uma vez que as circunstâncias do crime revelam ousadia e destemor, e ele está a merecer maior rigor da Justiça, ainda mais porque já anteriormente condenado por roubo majorado, bem como estava em cumprimento de suspensão condicional do processo. 2. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. FURTO SIMPLES. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. PACIENTE CONDENADO ANTERIORMENTE POR CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO COM TRÂNSITO EM JULGADO. CUMPRIMENTO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. Necessária a prisão preventiva do paciente, acusado da autoria do delito de furto simples, para a garantia da ordem pública, uma vez que as circunstâncias do crime revelam ousadia e destemor, e ele está a merecer maior rigor da Justiça, ainda mais porque já anteriormente condenado por roubo majorado, bem como estava em cumprimento de suspensão condicional do processo. 2. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
14/04/2016
Data da Publicação
:
20/04/2016
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO BATISTA TEIXEIRA
Mostrar discussão