TJDF HBC - 937785-20160020076396HBC
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÃO FUNDAMENTADA. REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA PREENCHIDOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. I - Mantém-se a prisão preventiva em face da suposta prática de tentativa de homicídio qualificado quando fundamentada no modo de execução do agente, demonstrativo de periculosidade em concreto, e presentes a materialidade do delito e indícios suficientes de autoria, especialmente pelo recebimento da denúncia, a evidenciar a insuficiência ao caso de outras medidas cautelares. II - Condições pessoais favoráveis ao paciente, tais como primariedade e residência fixa não impedem a aplicação da prisão cautelar, quando verificados outros elementos a recomendar a manutenção da custódia, para preservar a garantia da ordem pública. III - Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÃO FUNDAMENTADA. REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA PREENCHIDOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. I - Mantém-se a prisão preventiva em face da suposta prática de tentativa de homicídio qualificado quando fundamentada no modo de execução do agente, demonstrativo de periculosidade em concreto, e presentes a materialidade do delito e indícios suficientes de autoria, especialmente pelo recebimento da denúncia, a evidenciar a insuficiência ao caso de outras medidas cautelares. II - Condições pessoais favoráveis ao paciente, tais como primariedade e residência fixa não impedem a aplicação da prisão cautelar, quando verificados outros elementos a recomendar a manutenção da custódia, para preservar a garantia da ordem pública. III - Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
28/04/2016
Data da Publicação
:
05/05/2016
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
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