TJDF HBC - 938355-20160020086163HBC
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO E CORRUPÇÃO DE MENOR. PRETENSÃO AO RELAXAMENTO DA PRISÃO POR EXCESSO DE PRAZO. IMPROCEDÊNCIA. RÉU DE ALTA PERICULOSIDADE. INTENSO TIROTEIO NA VILA PLANALTO NA HORA DO RUSH E COM PERSEGUIÇÃO AUTOMOBILÍSTICA. PLURALIDADE DE RÉUS (CINCO) COM ADVOGADOS DIFERENTES. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALDADE DO MÓDICO EXCESSO DE PRAZO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1 Paciente preso em flagrante por infringir o artigo 121, § 2º, inciso II, combinado com 14, inciso II, do Código Penal, mais o artigo 244-B, da Lei 8.069/90, por disparar tiros de revólver contra desafetos de gangue rival durante furiosa perseguição automobilística nas ruas da Vila Planalto, em pleno horário de rush (18h00min), junto com vários comparsas, inclusive um adolescente. 2 Não é inepta a denúncia que contém a descrição do fato, a classificação do crime e a qualificação dos acusados, ensejando o contraditório e a ampla defesa. 3 O excesso de prazo deve ser analisado com moderação e cuidado, à luz dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. A ação penal é complexa, com cinco réus patrocinados por advogados distintos e descreve um contexto de guerra de gangues que culminou em intenso tiroteio na rua e perseguição automobilística cinematográfica, colocando em risco a paz pública, ante a probabilidade de balas perdidas provocarem a morte de inocentes, o que não recomenda os réus à liberdade… 4 Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO E CORRUPÇÃO DE MENOR. PRETENSÃO AO RELAXAMENTO DA PRISÃO POR EXCESSO DE PRAZO. IMPROCEDÊNCIA. RÉU DE ALTA PERICULOSIDADE. INTENSO TIROTEIO NA VILA PLANALTO NA HORA DO RUSH E COM PERSEGUIÇÃO AUTOMOBILÍSTICA. PLURALIDADE DE RÉUS (CINCO) COM ADVOGADOS DIFERENTES. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALDADE DO MÓDICO EXCESSO DE PRAZO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. 1 Paciente preso em flagrante por infringir o artigo 121, § 2º, inciso II, combinado com 14, inciso II, do Código Penal, mais o artigo 244-B, da Lei 8.069/90, por disparar tiros de revólver contra desafetos de gangue rival durante furiosa perseguição automobilística nas ruas da Vila Planalto, em pleno horário de rush (18h00min), junto com vários comparsas, inclusive um adolescente. 2 Não é inepta a denúncia que contém a descrição do fato, a classificação do crime e a qualificação dos acusados, ensejando o contraditório e a ampla defesa. 3 O excesso de prazo deve ser analisado com moderação e cuidado, à luz dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. A ação penal é complexa, com cinco réus patrocinados por advogados distintos e descreve um contexto de guerra de gangues que culminou em intenso tiroteio na rua e perseguição automobilística cinematográfica, colocando em risco a paz pública, ante a probabilidade de balas perdidas provocarem a morte de inocentes, o que não recomenda os réus à liberdade… 4 Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
28/04/2016
Data da Publicação
:
04/05/2016
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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