main-banner

Jurisprudência


TJDF HBC - 939558-20160020096855HBC

Ementa
HABEAS CORPUS. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PRISÃO PREVENTIVA. PRONÚNCIA. MANUTENÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. AMEAÇA A TESTEMUNHA. ORDEM DENEGADA. 1. Deve ser mantida a decisão que, pronunciando o paciente, manteve sua prisão preventiva, com fundamento na gravidade concreta da conduta, na reiteração criminosa do paciente e na ameaça a testemunha, o que justifica a segregação cautelar para garantia da ordem pública e da instrução criminal. 2. Justifica-se a segregação cautelar do paciente, diante da sua periculosidade, extraída da gravidade concreta do delito, haja vista se tratar de homicídio qualificado pelo motivo torpe, em que o réu supostamente matou a vítima, com cinco disparos de arma de fogo, por desavenças quanto ao tráfico de drogas. Ademais, o Juízo de origem ressaltou que o paciente é o traficante mais temido da região e que, além de disseminar a insegurança no local, estaria tentando impor a lei do silêncio à população, de modo que se os moradores informarem algo acerca do tráfico de drogas é morto pelos traficantes locais. 3. Ademais, o paciente ostenta condenação transitada em julgado pela prática dos crimes de roubo circunstanciado e corrupção de menores e responde a ação penal pela prática do crime de tráfico de drogas, o que indica a sua reiteração criminosa e o risco que sua liberdade traz à sociedade. 4.Igualmente, está caracterizada a necessidade da prisão preventiva para garantia da instrução criminal e da ordem pública, pois consta dos autos que uma testemunha teria sido ameaçada de morte por três vezes pelo paciente e que este já tentou, inclusive, matá-la. 5. Ordem denegada, mantendo a decisão de pronúncia, na parte em que manteve a prisão preventiva do paciente.

Data do Julgamento : 05/05/2016
Data da Publicação : 13/05/2016
Órgão Julgador : 2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a) : ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Mostrar discussão