TJDF HBC - 941596-20160020104880HBC
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. PERICULOSIDADE. CONCRETA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. RISCO PARA A ORDEM PÚBLICA. As circunstâncias do crime demonstram o risco para a ordem pública com a colocação do paciente em liberdade, em razão de sua real periculosidade. Insuficiente e inadequada é a aplicação de medida cautelar menos severa que a prisão preventiva para prevenir-se a prática de novas infrações penais, quando se considera que o paciente praticou o delito em conluio com outra pessoa, mediante o emprego de arma de fogo e disparo contra a vítima, mesmo sem qualquer reação dela. Habeas corpus denegado.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. TENTATIVA DE LATROCÍNIO. PERICULOSIDADE. CONCRETA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. RISCO PARA A ORDEM PÚBLICA. As circunstâncias do crime demonstram o risco para a ordem pública com a colocação do paciente em liberdade, em razão de sua real periculosidade. Insuficiente e inadequada é a aplicação de medida cautelar menos severa que a prisão preventiva para prevenir-se a prática de novas infrações penais, quando se considera que o paciente praticou o delito em conluio com outra pessoa, mediante o emprego de arma de fogo e disparo contra a vítima, mesmo sem qualquer reação dela. Habeas corpus denegado.
Data do Julgamento
:
12/05/2016
Data da Publicação
:
19/05/2016
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SOUZA E AVILA
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