TJDF HBC - 941597-20160020088667HBC
HABEAS CORPUS. AMEAÇA, VIAS DE FATO E INJÚRIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA ANTERIORMENTE FIXADAS. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DA VÍTIMA. Mantém-se a prisão preventiva com fundamento na necessidade de assegurar a execução de medidas protetivas de urgência e na garantia da ordem pública, bem como para resguardar a integridade física e psicológica da vítima, quando se denota a periculosidade do paciente, em razão do descumprimento injustificado de medidas protetivas das quais estava regularmente intimado. Habeas corpusdenegado.
Ementa
HABEAS CORPUS. AMEAÇA, VIAS DE FATO E INJÚRIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA ANTERIORMENTE FIXADAS. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DA VÍTIMA. Mantém-se a prisão preventiva com fundamento na necessidade de assegurar a execução de medidas protetivas de urgência e na garantia da ordem pública, bem como para resguardar a integridade física e psicológica da vítima, quando se denota a periculosidade do paciente, em razão do descumprimento injustificado de medidas protetivas das quais estava regularmente intimado. Habeas corpusdenegado.
Data do Julgamento
:
12/05/2016
Data da Publicação
:
19/05/2016
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SOUZA E AVILA
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