TJDF HBC - 941716-20160020105089HBC
HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PROVISÓRIA. LEI MARIA DA PENHA - 11.340/06. ART. 5º. LIBERDADE PROVISÓRIA. COAÇÃO NÃO CONFIGURADA. ORDEM DENEGADA. 1. Paciente preso em flagrante em função de xingamentos e de ameaças de morte supostamente perpetrados por ele contra a vítima, sua ex-companheira. 2. As circunstâncias fáticas do crime demonstram a periculosidade do paciente para a sociedade e, em especial, para a vítima, constituindo fundamento suficiente para a manutenção da prisão preventiva, a fim de resguardar a integridade física e psíquica da vítima. 3. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PROVISÓRIA. LEI MARIA DA PENHA - 11.340/06. ART. 5º. LIBERDADE PROVISÓRIA. COAÇÃO NÃO CONFIGURADA. ORDEM DENEGADA. 1. Paciente preso em flagrante em função de xingamentos e de ameaças de morte supostamente perpetrados por ele contra a vítima, sua ex-companheira. 2. As circunstâncias fáticas do crime demonstram a periculosidade do paciente para a sociedade e, em especial, para a vítima, constituindo fundamento suficiente para a manutenção da prisão preventiva, a fim de resguardar a integridade física e psíquica da vítima. 3. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
12/05/2016
Data da Publicação
:
23/05/2016
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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