TJDF HBC - 942803-20160020117464HBC
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS PRESENTES. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. ORDEM DENEGADA. 1. Mantém-se a prisão preventiva, com fundamento na garantia da ordem pública e na aplicação da lei penal, do agente denunciado pela prática de tentativa de homicídio qualificado, se presentes a prova da materialidade e os indícios de autoria, as circunstâncias concretas do crime atestam sua periculosidade e indicam a necessidade da segregação cautelar, bem como porque o paciente não possui residência fixa, sendo morador de rua, e existe risco concreto de evasão do distrito da culpa, caso em liberdade. 2. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS PRESENTES. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E APLICAÇÃO DA LEI PENAL. ORDEM DENEGADA. 1. Mantém-se a prisão preventiva, com fundamento na garantia da ordem pública e na aplicação da lei penal, do agente denunciado pela prática de tentativa de homicídio qualificado, se presentes a prova da materialidade e os indícios de autoria, as circunstâncias concretas do crime atestam sua periculosidade e indicam a necessidade da segregação cautelar, bem como porque o paciente não possui residência fixa, sendo morador de rua, e existe risco concreto de evasão do distrito da culpa, caso em liberdade. 2. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
19/05/2016
Data da Publicação
:
24/05/2016
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO BATISTA TEIXEIRA
Mostrar discussão