TJDF HBC - 942805-20160020102618HBC
HABEAS CORPUS.HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. EMPREGO DE MEIO QUE RESULTA PERIGO COMUM. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS PRESENTES. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. PERICULOSIDADE DEMONSTRADA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. TESTEMUNHAS ATEMORIZADAS. ORDEM DENEGADA. 1. Provada a existência do crime e havendo indícios de autoria, bem como evidenciado o elevado grau de agressividade e periculosidade do paciente, aliado à gravidade concreta do fato a ele imputado, além da informação de que está ameaçando testemunhas, deve ser mantida a sua prisão preventiva para a garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal, o que torna inadequada a sua substituição por outra medida cautelar diversa da prisão. 2. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS.HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. EMPREGO DE MEIO QUE RESULTA PERIGO COMUM. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS PRESENTES. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. PERICULOSIDADE DEMONSTRADA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. TESTEMUNHAS ATEMORIZADAS. ORDEM DENEGADA. 1. Provada a existência do crime e havendo indícios de autoria, bem como evidenciado o elevado grau de agressividade e periculosidade do paciente, aliado à gravidade concreta do fato a ele imputado, além da informação de que está ameaçando testemunhas, deve ser mantida a sua prisão preventiva para a garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal, o que torna inadequada a sua substituição por outra medida cautelar diversa da prisão. 2. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
19/05/2016
Data da Publicação
:
24/05/2016
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO BATISTA TEIXEIRA
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