TJDF HBC - 944840-20160020142107HBC
HABEAS CORPUS.VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL E AMEAÇA. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. MODUS OPERANDI. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE DO PACIENTE. REITERAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. 1. Justificada a evocação do artigo 312 do Código de Processo Penal para a decretação da segregação cautelar, com fundamento na garantia da ordem pública, diante da gravidade concreta do delito, demonstrada pelo modus operandi perpetrado, e da alta periculosidade do paciente, evidenciada por sua reiteração delitiva, uma vez que possui duascondenações definitivas com trânsito em julgado, uma por porte ilegal de arma de fogo e outra por roubo circunstanciado. 2. Acolhido parecer da douta Procuradoria de Justiça. 3. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS.VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL E AMEAÇA. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. MODUS OPERANDI. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE DO PACIENTE. REITERAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. 1. Justificada a evocação do artigo 312 do Código de Processo Penal para a decretação da segregação cautelar, com fundamento na garantia da ordem pública, diante da gravidade concreta do delito, demonstrada pelo modus operandi perpetrado, e da alta periculosidade do paciente, evidenciada por sua reiteração delitiva, uma vez que possui duascondenações definitivas com trânsito em julgado, uma por porte ilegal de arma de fogo e outra por roubo circunstanciado. 2. Acolhido parecer da douta Procuradoria de Justiça. 3. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
25/05/2016
Data da Publicação
:
06/06/2016
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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