TJDF HBC - 945662-20160020153416HBC
DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. AMEAÇA. FUMUS COMISSI DELICTI E PERICULUM LIBERTATIS DEMONSTRADOS. ORDEM DENEGADA. 1. A gravidade dos delitos imputados ao paciente, estupro e ameaça contra filha portadora de doença grave (distonia progressiva), justifica a sua segregação cautelar para a garantia da ordem pública e para a conveniência da instrução criminal. Além disso, a decisão vergastada visa a preservar a ordem pública, salvaguardando a integridade da vítima e de seus familiares, não implicando ofensa ao princípio da presunção de inocência ou antecipação de pena. 2. Ordem denegada.
Ementa
DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. AMEAÇA. FUMUS COMISSI DELICTI E PERICULUM LIBERTATIS DEMONSTRADOS. ORDEM DENEGADA. 1. A gravidade dos delitos imputados ao paciente, estupro e ameaça contra filha portadora de doença grave (distonia progressiva), justifica a sua segregação cautelar para a garantia da ordem pública e para a conveniência da instrução criminal. Além disso, a decisão vergastada visa a preservar a ordem pública, salvaguardando a integridade da vítima e de seus familiares, não implicando ofensa ao princípio da presunção de inocência ou antecipação de pena. 2. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
02/06/2016
Data da Publicação
:
08/06/2016
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
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