TJDF HBC - 945888-20160020086782HBC
HABEAS CORPUS. ROUBO COM USO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS, MAIS CORRUPÇÃO DE MENORES. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA PRÓPRIA AÇÃO CRIMINOSA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. 1 o Paciente foi preso em flagrante depois de infringir os artigos 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, e 244-B da Lei 8.069/1990, poque, ajudado por adolescente, subtraiu o telefone celular e a mochila de um rapaz que caminhava na rua, ameaçando a vítima com revólver. 2 A necessidade da prisão preventiva se evidencia nas próprias circunstâncias do fato, praticado com arma de fogo e concurso de pessoas, denotando a ousadia e destemor de seus autores. Eventuais condições pessoais favoráveis não bastam para assegurar o direito à liberdade quando confrontadas com a periculosidade evidenciada na própria ação criminosa. 3 Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO COM USO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS, MAIS CORRUPÇÃO DE MENORES. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA PRÓPRIA AÇÃO CRIMINOSA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. 1 o Paciente foi preso em flagrante depois de infringir os artigos 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, e 244-B da Lei 8.069/1990, poque, ajudado por adolescente, subtraiu o telefone celular e a mochila de um rapaz que caminhava na rua, ameaçando a vítima com revólver. 2 A necessidade da prisão preventiva se evidencia nas próprias circunstâncias do fato, praticado com arma de fogo e concurso de pessoas, denotando a ousadia e destemor de seus autores. Eventuais condições pessoais favoráveis não bastam para assegurar o direito à liberdade quando confrontadas com a periculosidade evidenciada na própria ação criminosa. 3 Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
02/06/2016
Data da Publicação
:
08/06/2016
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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