TJDF HBC - 946209-20160020153625HBC
HABEAS CORPUS. ROUBO EM CONCURSO DE PESSOAS E COM EMPREGO DE VIOLÊNCIA FÍSICA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA. REQUISITOS DA PRISÃO CAUTELAR (ARTIGO 312 DO CPP). GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. 1.No caso concreto, as circunstâncias do delito, mediante grave ameaça consistente em emprego de uma faca, em que as vítimas se viram obrigadas a se dirigirem a um lugar deserto,tendo o acusado colocado a faca no pescoço de uma delas, puxado seus cabelos e a arremessado contra um muro, e, após, subtraído seus pertences, evidenciam a periculosidade ejustificam a custódia preventiva para assegurar a ordem pública. 2. Demonstrados os requisitos dos artigos 312 e 313 do CPP, não há ilegalidade na decisão que converteu a prisão em flagrante do paciente em preventiva. 3. Aexistência de condições pessoais favoráveis não configura óbice para a prisão preventiva, quando presentes os pressupostos para a manutenção da prisão cautelar. 4Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO EM CONCURSO DE PESSOAS E COM EMPREGO DE VIOLÊNCIA FÍSICA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA. REQUISITOS DA PRISÃO CAUTELAR (ARTIGO 312 DO CPP). GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. 1.No caso concreto, as circunstâncias do delito, mediante grave ameaça consistente em emprego de uma faca, em que as vítimas se viram obrigadas a se dirigirem a um lugar deserto,tendo o acusado colocado a faca no pescoço de uma delas, puxado seus cabelos e a arremessado contra um muro, e, após, subtraído seus pertences, evidenciam a periculosidade ejustificam a custódia preventiva para assegurar a ordem pública. 2. Demonstrados os requisitos dos artigos 312 e 313 do CPP, não há ilegalidade na decisão que converteu a prisão em flagrante do paciente em preventiva. 3. Aexistência de condições pessoais favoráveis não configura óbice para a prisão preventiva, quando presentes os pressupostos para a manutenção da prisão cautelar. 4Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
02/06/2016
Data da Publicação
:
13/06/2016
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
CESAR LOYOLA
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