TJDF HBC - 946835-20160020134579HBC
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA EX-COMPANHEIRA. AMEAÇA E LESÃO CORPORAL. CONVERSÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. Necessária a prisão preventiva do paciente, acusado pela suposta prática dos crimes de ameaça e lesão corporal, para a garantia da ordem pública, uma vez que as circunstâncias concretas dos crimes revelam sua ousadia e destemor, bem como demonstram a sua periculosidade, a merecer maior rigor da Justiça, mormente para proteger a ofendida de novas agressões e evitar a prática de novos delitos, uma vez que possui condenações com trânsito em julgado anteriores. 2. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA EX-COMPANHEIRA. AMEAÇA E LESÃO CORPORAL. CONVERSÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. Necessária a prisão preventiva do paciente, acusado pela suposta prática dos crimes de ameaça e lesão corporal, para a garantia da ordem pública, uma vez que as circunstâncias concretas dos crimes revelam sua ousadia e destemor, bem como demonstram a sua periculosidade, a merecer maior rigor da Justiça, mormente para proteger a ofendida de novas agressões e evitar a prática de novos delitos, uma vez que possui condenações com trânsito em julgado anteriores. 2. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
09/06/2016
Data da Publicação
:
14/06/2016
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO BATISTA TEIXEIRA
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