TJDF HBC - 947325-20160020186724HBC
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ROUBO COM SIMULAÇÃO DO PORTE DE REVÓLVER. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PRIMARIEDADE E BONS ANTECEDENTES. AUSÊNCIA DE PERICULOSIDADE. ORDEM CONCEDIDA EM PARTE. 1 Pacientes presos em flagrante por infringirem o artigo 157, combinado com 14, inciso II, do Código Penal, depois de abordar mulher que caminhava na rua e simulart estar armado para tentar lhe subtrair o telefone celular. Ela reagiu e correu gritando por socorro, ensejando a detenção do agente. 2 Os fatos apurados no inquérito policial não indicam a periculosidade concreta do paciente, já que não usou arma nem praticou violência real. A conduta seja é reprovável, mas as circunstâncias do fato recomendam tratamento ameno, em homenagem à primariedade e bons antecedentes. O paciente, que pode responder ao processo em liberdade sem colocar em risco a ordem pública ou a instrução da causa. 3 Ordem parcialmente concedida, para assegurar a liberdade provisória clausulada.
Ementa
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ROUBO COM SIMULAÇÃO DO PORTE DE REVÓLVER. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PRIMARIEDADE E BONS ANTECEDENTES. AUSÊNCIA DE PERICULOSIDADE. ORDEM CONCEDIDA EM PARTE. 1 Pacientes presos em flagrante por infringirem o artigo 157, combinado com 14, inciso II, do Código Penal, depois de abordar mulher que caminhava na rua e simulart estar armado para tentar lhe subtrair o telefone celular. Ela reagiu e correu gritando por socorro, ensejando a detenção do agente. 2 Os fatos apurados no inquérito policial não indicam a periculosidade concreta do paciente, já que não usou arma nem praticou violência real. A conduta seja é reprovável, mas as circunstâncias do fato recomendam tratamento ameno, em homenagem à primariedade e bons antecedentes. O paciente, que pode responder ao processo em liberdade sem colocar em risco a ordem pública ou a instrução da causa. 3 Ordem parcialmente concedida, para assegurar a liberdade provisória clausulada.
Data do Julgamento
:
09/06/2016
Data da Publicação
:
15/06/2016
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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