TJDF HBC - 947327-20160020157484HBC
HABEAS CORPUS. ROUBO SIMPLES. PASSAGENS ANTERIORES POR ATOS INFRACIONAIS PRATICADOS PELO AGENTE QUANDO MENOR. CONDENAÇÃO PROVISÓRIA POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PROPENSÃO À DELINQUÊNCIA. NECESSIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1 Paciente acusado de infringir o artigo 157, do Código Penal, depois de ter sido preso em flagrante ao subtrair a bicicleta de um adolescente, que agrediu com socos. 2 Concede-se a liberdade provisória quando o roubo não é praticado com violência real ou sem uso de arma. Todavia, quando o agente denota periculosidade, agredindo a soco um adolescente à plena luz do dia para lhe tomar uma bicicleta e propensão à delinquência, registrando condenação ainda provisória por porte ilegal de revólver e várias passagens pela Vara da Infância e Juventude pelo cometimento de atos infracionais análogos ao roubo, a prisão preventiva é justificada como imperativo de ordem pública. 3 Habeas corpus denegado.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO SIMPLES. PASSAGENS ANTERIORES POR ATOS INFRACIONAIS PRATICADOS PELO AGENTE QUANDO MENOR. CONDENAÇÃO PROVISÓRIA POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PROPENSÃO À DELINQUÊNCIA. NECESSIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA COMO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1 Paciente acusado de infringir o artigo 157, do Código Penal, depois de ter sido preso em flagrante ao subtrair a bicicleta de um adolescente, que agrediu com socos. 2 Concede-se a liberdade provisória quando o roubo não é praticado com violência real ou sem uso de arma. Todavia, quando o agente denota periculosidade, agredindo a soco um adolescente à plena luz do dia para lhe tomar uma bicicleta e propensão à delinquência, registrando condenação ainda provisória por porte ilegal de revólver e várias passagens pela Vara da Infância e Juventude pelo cometimento de atos infracionais análogos ao roubo, a prisão preventiva é justificada como imperativo de ordem pública. 3 Habeas corpus denegado.
Data do Julgamento
:
09/06/2016
Data da Publicação
:
16/06/2016
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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