TJDF HBC - 948348-20160020200556HBC
HABEAS CORPUS- ROUBO CIRCUNSTANCIADO - EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS - CORRUPÇÃO DE MENORES - PRISÃO PREVENTIVA - INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - DENEGAÇÃO. I. É vedado o exame aprofundado do conjunto probatório em habeas corpus. A avaliação da real participação demanda produção de provas e será apurada na instrução processual. II. Mantém-se a prisão cautelar, pela necessidade de garantia da ordem pública, se estão presentes indícios da autoria e materialidade do crime. III. As circunstâncias em que o ilícito foi cometido evidenciam a necessidade de segregação provisória. IV. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS- ROUBO CIRCUNSTANCIADO - EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS - CORRUPÇÃO DE MENORES - PRISÃO PREVENTIVA - INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - DENEGAÇÃO. I. É vedado o exame aprofundado do conjunto probatório em habeas corpus. A avaliação da real participação demanda produção de provas e será apurada na instrução processual. II. Mantém-se a prisão cautelar, pela necessidade de garantia da ordem pública, se estão presentes indícios da autoria e materialidade do crime. III. As circunstâncias em que o ilícito foi cometido evidenciam a necessidade de segregação provisória. IV. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
16/06/2016
Data da Publicação
:
20/06/2016
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SANDRA DE SANTIS
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