TJDF HBC - 948360-20160020214287HBC
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ROUBO COM EMPREGO DE ARMA E EM CONCURSO DE PESSOAS. POSSE DE DROGA PARA CONSUMO PRÓPRIO. PERICULOSIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. EXCESSO DE PRAZO. NÃO-VERIFICAÇÃO. O modus operandi e as circunstâncias dos crimes demonstram o risco para a ordem pública com a colocação da paciente em liberdade, em razão de sua real periculosidade, externada na prática da subtração de automóvel e outros pertences de valor da vítima do sexo feminino de madrugada em via pública, mediante emprego de arma de fogo para incutir grave ameaça na ofendida e divisão de tarefas para confundi-la acerca da intenção. A posse de droga para consumo pessoal, aliada à localização de balança de precisão, faca e munição de fuzil na residência do paciente acentuam sua periculosidade. Insuficiente e inadequada é a aplicação de medida cautelar menos severa que a prisão preventiva para prevenir-se a prática de novas infrações penais. Não se verifica excesso de prazo da prisão preventiva, quando se observa o transcurso regular do procedimento policial. Habeas corpus denegado.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ROUBO COM EMPREGO DE ARMA E EM CONCURSO DE PESSOAS. POSSE DE DROGA PARA CONSUMO PRÓPRIO. PERICULOSIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. EXCESSO DE PRAZO. NÃO-VERIFICAÇÃO. O modus operandi e as circunstâncias dos crimes demonstram o risco para a ordem pública com a colocação da paciente em liberdade, em razão de sua real periculosidade, externada na prática da subtração de automóvel e outros pertences de valor da vítima do sexo feminino de madrugada em via pública, mediante emprego de arma de fogo para incutir grave ameaça na ofendida e divisão de tarefas para confundi-la acerca da intenção. A posse de droga para consumo pessoal, aliada à localização de balança de precisão, faca e munição de fuzil na residência do paciente acentuam sua periculosidade. Insuficiente e inadequada é a aplicação de medida cautelar menos severa que a prisão preventiva para prevenir-se a prática de novas infrações penais. Não se verifica excesso de prazo da prisão preventiva, quando se observa o transcurso regular do procedimento policial. Habeas corpus denegado.
Data do Julgamento
:
16/06/2016
Data da Publicação
:
20/06/2016
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SOUZA E AVILA
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