TJDF HBC - 949344-20160020203200HBC
HABEAS CORPUS. CRIME DE ESTUPRO. RÉU PRIMÁRIO E SEM ANTECEDENTES. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA AÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA JUSTIFICADA COMO GARANTIA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente acusado de infringir o artigo 213, do Código Penal, depolis de ter sido preso em flagrante ao abordar colega da escola e forçá-la à conjunção carnal dentro de uma sala de aula vazia. 2 A periculosidade do agente foi evidenciada na própria ação criminosa, ao praticar o crime dentro da própria escola onde estudava, justificando a prisão preventiva como garantia da ordem pública. 3 Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. CRIME DE ESTUPRO. RÉU PRIMÁRIO E SEM ANTECEDENTES. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA AÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA JUSTIFICADA COMO GARANTIA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente acusado de infringir o artigo 213, do Código Penal, depolis de ter sido preso em flagrante ao abordar colega da escola e forçá-la à conjunção carnal dentro de uma sala de aula vazia. 2 A periculosidade do agente foi evidenciada na própria ação criminosa, ao praticar o crime dentro da própria escola onde estudava, justificando a prisão preventiva como garantia da ordem pública. 3 Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
16/06/2016
Data da Publicação
:
27/06/2016
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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