TJDF HBC - 953665-20160020256239HBC
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. AMEAÇA. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃO. ADEQUAÇÃO E RAZOABILIDADE DA MEDIDA. Presentes os requisitos autorizadores da prisão cautelar, não há falar em sua ilegalidade. A materialidade do crime é incontroversa, bem como estão presentes indícios suficientes de autoria do crime de ameaça e violação de domicílio. A gravidade em concreto da conduta, evidenciada pelo modus operandi, por ter o paciente invadido a casa da ex-companheira, aparentemente drogado, e proferido xingamentos e ameaças, além de desobedecer os comandos dos policiais militares que efetivaram a prisão, reforça a necessidade da manutenção da prisão preventiva como garantia da ordem pública.
Ementa
PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. AMEAÇA. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃO. ADEQUAÇÃO E RAZOABILIDADE DA MEDIDA. Presentes os requisitos autorizadores da prisão cautelar, não há falar em sua ilegalidade. A materialidade do crime é incontroversa, bem como estão presentes indícios suficientes de autoria do crime de ameaça e violação de domicílio. A gravidade em concreto da conduta, evidenciada pelo modus operandi, por ter o paciente invadido a casa da ex-companheira, aparentemente drogado, e proferido xingamentos e ameaças, além de desobedecer os comandos dos policiais militares que efetivaram a prisão, reforça a necessidade da manutenção da prisão preventiva como garantia da ordem pública.
Data do Julgamento
:
07/07/2016
Data da Publicação
:
20/07/2016
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
ESDRAS NEVES
Mostrar discussão