TJDF HBC - 954612-20160020273224HBC
HABEAS CORPUS- LATROCÍNIO TENTADO - PRISÃO PREVENTIVA - INDÍCIOS DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - DENEGAÇÃO. I. Mantém-se a prisão cautelar pela necessidade de garantia da ordem pública, se estão presentes indícios da autoria e prova da materialidade do crime. II. Observa-se que o crime foi praticado em concurso de pessoas e com o emprego de armas de fogo e, ao que indica o conjunto dos elementos informativos, executado de forma planejada, no qual a impetrante exercia o papel de garantir a fuga dos comparsas - fundamental ao sucesso da atividade delitiva. Isso tudo retrata, concretamente, a periculosidade da impetrante, justificando a prisão preventiva, a qual foi decretada de maneira fundamentada III. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS- LATROCÍNIO TENTADO - PRISÃO PREVENTIVA - INDÍCIOS DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - DENEGAÇÃO. I. Mantém-se a prisão cautelar pela necessidade de garantia da ordem pública, se estão presentes indícios da autoria e prova da materialidade do crime. II. Observa-se que o crime foi praticado em concurso de pessoas e com o emprego de armas de fogo e, ao que indica o conjunto dos elementos informativos, executado de forma planejada, no qual a impetrante exercia o papel de garantir a fuga dos comparsas - fundamental ao sucesso da atividade delitiva. Isso tudo retrata, concretamente, a periculosidade da impetrante, justificando a prisão preventiva, a qual foi decretada de maneira fundamentada III. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
14/07/2016
Data da Publicação
:
26/07/2016
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
ANA MARIA AMARANTE
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