TJDF HBC - 954864-20160020286932HBC
HABEAS CORPUS. ART. 157, § 2º, I, DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. WRIT DENEGADO. A gravidade em concreto da conduta indica a periculosidade do infrator (precedentes). Se os autos revelam que o paciente, juntamente com outro indivíduo, mediante grave ameaça e com o emprego de simulacro de arma de fogo, supostamente abordaram as vítimas e anunciaram o roubo, exigindo a entrega das chaves do veículo, além de outros objetos, justificada está a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva como garantia da ordem pública. A primariedade, os bons antecedentes e a residência fixa são fatores que concorrem, mas não são necessariamente suficientes para ensejar a liberdade provisória quando presentes os requisitos da prisão preventiva, como na espécie.
Ementa
HABEAS CORPUS. ART. 157, § 2º, I, DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. WRIT DENEGADO. A gravidade em concreto da conduta indica a periculosidade do infrator (precedentes). Se os autos revelam que o paciente, juntamente com outro indivíduo, mediante grave ameaça e com o emprego de simulacro de arma de fogo, supostamente abordaram as vítimas e anunciaram o roubo, exigindo a entrega das chaves do veículo, além de outros objetos, justificada está a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva como garantia da ordem pública. A primariedade, os bons antecedentes e a residência fixa são fatores que concorrem, mas não são necessariamente suficientes para ensejar a liberdade provisória quando presentes os requisitos da prisão preventiva, como na espécie.
Data do Julgamento
:
14/07/2016
Data da Publicação
:
26/07/2016
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
ROMÃO C. OLIVEIRA
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