TJDF HBC - 955814-20160020285979HBC
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ROUBO COM EMPREGO DE ARMA E EM CONCURSO DE PESSOAS. PERICULOSIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. REITERAÇÃO DELITIVA NO CONTEXTO FÁTICO. O modus operandi e as circunstâncias dos crimes demonstram o risco para a ordem pública com a colocação da paciente em liberdade, em razão da gravidade concreta dos fatos, porquanto a grave ameaça contra as vítimas foi exercida mediante o concurso de pessoas (três agentes) e o emprego de arma de fogo no interior de estabelecimento comercial durante o dia. A periculosidade da paciente consiste na reiteração delitiva no próprio contexto fático, porquanto subtraiu com os comparsas bens pertencentes a quatro vítimas. Além disso, se associou a pessoa reincidente para cometer crimes. Insuficiente e inadequada é a aplicação de medida cautelar menos severa que a prisão preventiva para prevenir-se a prática de novas infrações penais. Habeas corpus denegado.
Ementa
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ROUBO COM EMPREGO DE ARMA E EM CONCURSO DE PESSOAS. PERICULOSIDADE CONCRETA. MODUS OPERANDI. REITERAÇÃO DELITIVA NO CONTEXTO FÁTICO. O modus operandi e as circunstâncias dos crimes demonstram o risco para a ordem pública com a colocação da paciente em liberdade, em razão da gravidade concreta dos fatos, porquanto a grave ameaça contra as vítimas foi exercida mediante o concurso de pessoas (três agentes) e o emprego de arma de fogo no interior de estabelecimento comercial durante o dia. A periculosidade da paciente consiste na reiteração delitiva no próprio contexto fático, porquanto subtraiu com os comparsas bens pertencentes a quatro vítimas. Além disso, se associou a pessoa reincidente para cometer crimes. Insuficiente e inadequada é a aplicação de medida cautelar menos severa que a prisão preventiva para prevenir-se a prática de novas infrações penais. Habeas corpus denegado.
Data do Julgamento
:
21/07/2016
Data da Publicação
:
27/07/2016
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SOUZA E AVILA
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