TJDF HBC - 956163-20160020245397HBC
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIMES DE ESTUPRO E FORNECIMENTO DE COMPONENTES QUE CAUSAM DEPENDÊNCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONVERSÃO EM PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE DOS AGENTES. ORDEM DENEGADA. 1. Havendo materialidade e indícios de autoria, e sendo adequada e necessária a medida prisional para resguardar a ordem pública, diante da gravidade concreta do delito e da periculosidade dos agentes evidenciada pelo modo de agir, presentes estão os fundamentos idôneos para conversão da prisão em flagrante em preventiva. 2. Ordem denegada.
Ementa
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIMES DE ESTUPRO E FORNECIMENTO DE COMPONENTES QUE CAUSAM DEPENDÊNCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONVERSÃO EM PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE DOS AGENTES. ORDEM DENEGADA. 1. Havendo materialidade e indícios de autoria, e sendo adequada e necessária a medida prisional para resguardar a ordem pública, diante da gravidade concreta do delito e da periculosidade dos agentes evidenciada pelo modo de agir, presentes estão os fundamentos idôneos para conversão da prisão em flagrante em preventiva. 2. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
21/07/2016
Data da Publicação
:
26/07/2016
Classe/Assunto
:
Segredo de Justiça
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JESUINO RISSATO
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