TJDF HBC - 956388-20160020285946HBC
HABEAS CORPUS- POSSE DE ARMA - PRISÃO PREVENTIVA - INDÍCIOS DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - ENVOLVIMENTO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA -DENEGAÇÃO. I. Mantém-se a prisão cautelar pela necessidade de garantia da ordem pública, se estão presentes indícios da autoria e prova da materialidade do crime. II. As circunstâncias do fato demonstram periculosidade acentuada do acusado, especialmente considerando o possível envolvimento em organização criminosa para a prática de delitos de roubo, inclusive com indícios de participação em recente assalto a uma joalheria. O contexto fático adjacente ao processo autoriza a decretação da prisão preventiva, uma vez que configura ameaça concreta à ordem pública, ensejando uma resposta estatal vigorosa. III. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS- POSSE DE ARMA - PRISÃO PREVENTIVA - INDÍCIOS DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - ENVOLVIMENTO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA -DENEGAÇÃO. I. Mantém-se a prisão cautelar pela necessidade de garantia da ordem pública, se estão presentes indícios da autoria e prova da materialidade do crime. II. As circunstâncias do fato demonstram periculosidade acentuada do acusado, especialmente considerando o possível envolvimento em organização criminosa para a prática de delitos de roubo, inclusive com indícios de participação em recente assalto a uma joalheria. O contexto fático adjacente ao processo autoriza a decretação da prisão preventiva, uma vez que configura ameaça concreta à ordem pública, ensejando uma resposta estatal vigorosa. III. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
21/07/2016
Data da Publicação
:
27/07/2016
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
ANA MARIA AMARANTE
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