TJDF HBC - 958199-20160020281460HBC
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, §2º, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO PENAL. RIVALIDADE ENTRE GRUPOS CRIMINOSOS ADVERSÁRIOS. GUERRA ENTRE GANGUES. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. COAÇÃO NÃO CONFIGURADA. 1. A premeditação do crime, motivado por rivalidade entre grupos criminosos antagonistas, os diversos disparos efetuados contra a vítima, que andava em via pública em companhia de sua esposa, grávida de seis meses, sem preocupação com as potenciais testemunhas presentes, e o atentado bem sucedido contra a vida da vítima sem nenhum motivo aparente e sem demonstração de qualquer consideração pela vida e integridade física de um semelhante, revelam a brutalidade da conduta do paciente, circunstâncias que caracterizam o periculum libertatis e requerem pronta intervenção do Estado, autorizando a segregação cautelar para evitar novo confronto fatal na comunidade. 2. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, §2º, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO PENAL. RIVALIDADE ENTRE GRUPOS CRIMINOSOS ADVERSÁRIOS. GUERRA ENTRE GANGUES. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. COAÇÃO NÃO CONFIGURADA. 1. A premeditação do crime, motivado por rivalidade entre grupos criminosos antagonistas, os diversos disparos efetuados contra a vítima, que andava em via pública em companhia de sua esposa, grávida de seis meses, sem preocupação com as potenciais testemunhas presentes, e o atentado bem sucedido contra a vida da vítima sem nenhum motivo aparente e sem demonstração de qualquer consideração pela vida e integridade física de um semelhante, revelam a brutalidade da conduta do paciente, circunstâncias que caracterizam o periculum libertatis e requerem pronta intervenção do Estado, autorizando a segregação cautelar para evitar novo confronto fatal na comunidade. 2. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
28/07/2016
Data da Publicação
:
08/08/2016
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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