TJDF HBC - 958200-20160020292890HBC
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE, MEDIANTE PERIGO COMUM E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. CORRUPÇÃO DE MENOR. PACIENTE DENUNCIADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. GRAVIDADE DA CONDUTA. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DESFAVORÁVEIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. O fato de o paciente estar sendo acusado pela prática, em tese, do crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe, praticado mediante perigo comum e recurso que dificultou a defesa da vítima; aliado às notícias de que as testemunhas sentem receio de depor em face dos acusados, indicam a necessidade da manutenção de sua custódia cautelar, com fundamento na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal. 2. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE, MEDIANTE PERIGO COMUM E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. CORRUPÇÃO DE MENOR. PACIENTE DENUNCIADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. GRAVIDADE DA CONDUTA. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DESFAVORÁVEIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. O fato de o paciente estar sendo acusado pela prática, em tese, do crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe, praticado mediante perigo comum e recurso que dificultou a defesa da vítima; aliado às notícias de que as testemunhas sentem receio de depor em face dos acusados, indicam a necessidade da manutenção de sua custódia cautelar, com fundamento na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal. 2. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
28/07/2016
Data da Publicação
:
08/08/2016
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
Mostrar discussão