TJDF HBC - 959889-20160020269787HBC
HABEAS CORPUS. ROUBO COM USO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS. CORRUPÇÃO DE MENORES. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA AÇÃO DELITIVA. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente preso em flagrante por infringir o artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal e artigo 244-B, da Lei 8069/90, porque, junto com adolescentes roubou uma panificadora, ameaçando as pessoas presentes com revólver. 2 A primariedade não é suficiente para garantir a liberdade provisória do agente cuja periculosidade é evidenciada na própria ação delituosa, como ocorre no roubo com uso de arma. Ocorrências como essa nos grandes centros urbanos deve ser prevenido com energia pelo Poder Público, a fim de frear o sentimento de insegurança e impunidade, demonstrando. A prisão preventiva é justificada como garantia da ordem pública quando o agente beneficiado com liberdade provisória pratica outro crime grave pouco tempo depois. 3 Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO COM USO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS. CORRUPÇÃO DE MENORES. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA AÇÃO DELITIVA. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente preso em flagrante por infringir o artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal e artigo 244-B, da Lei 8069/90, porque, junto com adolescentes roubou uma panificadora, ameaçando as pessoas presentes com revólver. 2 A primariedade não é suficiente para garantir a liberdade provisória do agente cuja periculosidade é evidenciada na própria ação delituosa, como ocorre no roubo com uso de arma. Ocorrências como essa nos grandes centros urbanos deve ser prevenido com energia pelo Poder Público, a fim de frear o sentimento de insegurança e impunidade, demonstrando. A prisão preventiva é justificada como garantia da ordem pública quando o agente beneficiado com liberdade provisória pratica outro crime grave pouco tempo depois. 3 Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
08/08/2016
Data da Publicação
:
19/08/2016
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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