TJDF HBC - 959894-20160020240359HBC
HABEAS CORPUS. ROUBO COM USO DE ARMA DE FOGO, CONCURSO DE PESSOAS E RESTRIÇÃO DE LIBERDADE. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA PRÓPRIA AÇÃO CRIMINOSA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente preso em flagrante por infringir o artigo 157, § 2º, incisos I, II e V, do Código Penal, depois de, junto com quatro comparsas, subtrair bens valiiosos de uma residência, incluindo automóvel, depois de ameaçar os moradores com revólver, faca e facão, restringindo-lhes a liberdade e mantendo-os amarrados enquanto vasculhavam a casa amealhando as coisas mais valiosas. 2 A necessidade da prisão preventiva se justifica pela periculosidade dos agentes revelada pelas próprias circunstâncias do fato: o paciente usou revólver para adentrar residência, render e amarrar seus moradores, denotando ousadia e destemor. Em casos tais, mesmo se fossem favoráveis as condições pessoais, não bastariam para assegurar o direito à liberdade. 3 Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO COM USO DE ARMA DE FOGO, CONCURSO DE PESSOAS E RESTRIÇÃO DE LIBERDADE. PERICULOSIDADE EVIDENCIADA NA PRÓPRIA AÇÃO CRIMINOSA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. 1 Paciente preso em flagrante por infringir o artigo 157, § 2º, incisos I, II e V, do Código Penal, depois de, junto com quatro comparsas, subtrair bens valiiosos de uma residência, incluindo automóvel, depois de ameaçar os moradores com revólver, faca e facão, restringindo-lhes a liberdade e mantendo-os amarrados enquanto vasculhavam a casa amealhando as coisas mais valiosas. 2 A necessidade da prisão preventiva se justifica pela periculosidade dos agentes revelada pelas próprias circunstâncias do fato: o paciente usou revólver para adentrar residência, render e amarrar seus moradores, denotando ousadia e destemor. Em casos tais, mesmo se fossem favoráveis as condições pessoais, não bastariam para assegurar o direito à liberdade. 3 Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
08/08/2016
Data da Publicação
:
19/08/2016
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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