TJDF HBC - 961334-20160020306692HBC
HABEAS CORPUS. TRÁFICO. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. COMPLEXIDADE DA CAUSA. DILIGÊNCIAS REALIZADAS NO CURSO DAS INVESTIGAÇÕES. PLURALIDADE DE RÉUS. NÚMERO DE TESTEMUNHAS ARROLADAS. ORDEM DENEGADA. 1. Conforme se observa por meio dos documentos que acompanham a impetração, as investigações envolveram diversas diligências - realização de campana, gravação da movimentação suspeita de tráfico em vídeo e abordagem de usuários - e os crimes foram supostamente cometidos em coautoria, de maneira que a complexidade da causa, evidenciada por meio do relatório policial, bem como em razão da pluralidade de réus e do número de testemunhas arroladas, justifica a dilação da instrução processual. 2. Não se verifica desídia da autoridade judiciária indicada como coatora na condução do processo, que tem atuado de maneira diligente, tomando as providências necessárias à adequada tramitação processual. 4. Acolhido o parecer da Procuradoria de Justiça. 5. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. TRÁFICO. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. COMPLEXIDADE DA CAUSA. DILIGÊNCIAS REALIZADAS NO CURSO DAS INVESTIGAÇÕES. PLURALIDADE DE RÉUS. NÚMERO DE TESTEMUNHAS ARROLADAS. ORDEM DENEGADA. 1. Conforme se observa por meio dos documentos que acompanham a impetração, as investigações envolveram diversas diligências - realização de campana, gravação da movimentação suspeita de tráfico em vídeo e abordagem de usuários - e os crimes foram supostamente cometidos em coautoria, de maneira que a complexidade da causa, evidenciada por meio do relatório policial, bem como em razão da pluralidade de réus e do número de testemunhas arroladas, justifica a dilação da instrução processual. 2. Não se verifica desídia da autoridade judiciária indicada como coatora na condução do processo, que tem atuado de maneira diligente, tomando as providências necessárias à adequada tramitação processual. 4. Acolhido o parecer da Procuradoria de Justiça. 5. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
18/08/2016
Data da Publicação
:
26/08/2016
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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