TJDF HBC - 964250-20160020350279HBC
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECRETAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. RÉU FORAGIDO POR LONGO PERÍODO. CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DESFAVORÁVEIS. NECESSIDADE DE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. O fato de o Paciente estar sendo acusado pela prática de crime grave - homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel -, bem como de permanecer foragido por 20 (vinte) anos para não responder ao crime imputado, indica a necessidade da manutenção da custódia cautelar para assegurar a aplicação da lei penal. 2. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECRETAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. RÉU FORAGIDO POR LONGO PERÍODO. CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DESFAVORÁVEIS. NECESSIDADE DE ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. O fato de o Paciente estar sendo acusado pela prática de crime grave - homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel -, bem como de permanecer foragido por 20 (vinte) anos para não responder ao crime imputado, indica a necessidade da manutenção da custódia cautelar para assegurar a aplicação da lei penal. 2. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
01/09/2016
Data da Publicação
:
08/09/2016
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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