TJDF HBC - 964251-20160020348812HBC
HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. INDICIOS DE AUTORIA. COAÇÃO ILEGAL INEXISTENTE. ORDEM DENEGADA. 1. Não há constrangimento ilegal quando as circunstâncias fáticas contidas no auto de prisão em flagrante demonstram indícios de autoria pela prática do crime de roubo circunstanciado pelo concurso de agentes. 2. É de se considerar a gravidade concreta do crime de roubo circunstanciado pelo concurso de agentes, aliado ao fato de que o delito foi cometido em circunstâncias fáticas específicas e de grande periculosidade, como motivação suficiente a fundamentar a custódia, sob a garantia da ordem pública. 3. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. INDICIOS DE AUTORIA. COAÇÃO ILEGAL INEXISTENTE. ORDEM DENEGADA. 1. Não há constrangimento ilegal quando as circunstâncias fáticas contidas no auto de prisão em flagrante demonstram indícios de autoria pela prática do crime de roubo circunstanciado pelo concurso de agentes. 2. É de se considerar a gravidade concreta do crime de roubo circunstanciado pelo concurso de agentes, aliado ao fato de que o delito foi cometido em circunstâncias fáticas específicas e de grande periculosidade, como motivação suficiente a fundamentar a custódia, sob a garantia da ordem pública. 3. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
01/09/2016
Data da Publicação
:
08/09/2016
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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