TJDF HBC - 964943-20160020349830HBC
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO, EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E DESACATO. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. REQUISITOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INSUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. ORDEM DENEGADA. 1. É de ser mantida a decisão que converte a prisão em flagrante em preventiva para garantia da ordem pública,com fundamento na gravidade da conduta e periculosidade do agente evidenciadas pela dinâmica do caso concreto e pela reiteração em episódio envolvendo violência doméstica, a demonstrar a insuficiência das medidas cautelares diversas da prisão. 2. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO, EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E DESACATO. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. REQUISITOS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INSUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. ORDEM DENEGADA. 1. É de ser mantida a decisão que converte a prisão em flagrante em preventiva para garantia da ordem pública,com fundamento na gravidade da conduta e periculosidade do agente evidenciadas pela dinâmica do caso concreto e pela reiteração em episódio envolvendo violência doméstica, a demonstrar a insuficiência das medidas cautelares diversas da prisão. 2. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
08/09/2016
Data da Publicação
:
14/09/2016
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JESUINO RISSATO
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