TJDF HBC - 965441-20160020362478HBC
HABEAS CORPUS. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO. ARROMBAMENTO. CONCURSO DE AGENTES. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PASSAGENS PELO JUÍZO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. INQUÉRITOS POLICIAIS EM CURSO. ORDEM DENEGADA. 1. O paciente responde a três inquéritos policiais e há notícia de que possui duas passagens pelo Juízo da Infância e da Juventude, anotações que, embora não representem maus antecedentes, são indicadoras da sua periculosidade e evidenciam risco de reiteração delitiva, circunstâncias que justificam a decretação da prisão cautelar para a garantia da ordem pública. 2. Acolhido o parecer da Procuradoria de Justiça. 3. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO. ARROMBAMENTO. CONCURSO DE AGENTES. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PASSAGENS PELO JUÍZO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. INQUÉRITOS POLICIAIS EM CURSO. ORDEM DENEGADA. 1. O paciente responde a três inquéritos policiais e há notícia de que possui duas passagens pelo Juízo da Infância e da Juventude, anotações que, embora não representem maus antecedentes, são indicadoras da sua periculosidade e evidenciam risco de reiteração delitiva, circunstâncias que justificam a decretação da prisão cautelar para a garantia da ordem pública. 2. Acolhido o parecer da Procuradoria de Justiça. 3. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
08/09/2016
Data da Publicação
:
14/09/2016
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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