TJDF HBC - 965578-20160020296066HBC
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. EMPREGO DE ARMA. PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS. POSSIBILIDADE. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. I. É fundamentada a decretação de prisão cautelar pela quando estão presentes indícios da autoria e prova da materialidade do crime, além da análise concreta circunstâncias do crime. II. A análise da periculosidade concreta do impetrante justifica a prisão preventiva. III. As circunstâncias judiciais eventualmente favoráveis ao paciente, no caso a primariedade e a residência fixa, não impedem a decretação da preventiva, quando a análise do caso concreto revelar a necessidade da custódia cautelar. IV. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. EMPREGO DE ARMA. PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS. POSSIBILIDADE. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. I. É fundamentada a decretação de prisão cautelar pela quando estão presentes indícios da autoria e prova da materialidade do crime, além da análise concreta circunstâncias do crime. II. A análise da periculosidade concreta do impetrante justifica a prisão preventiva. III. As circunstâncias judiciais eventualmente favoráveis ao paciente, no caso a primariedade e a residência fixa, não impedem a decretação da preventiva, quando a análise do caso concreto revelar a necessidade da custódia cautelar. IV. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
08/09/2016
Data da Publicação
:
16/09/2016
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
ANA MARIA AMARANTE
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