TJDF HBC - 966153-20160020350584HBC
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE LATROCÍNIO E PORTE DE ARMA. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DENEGAÇÃO. 1 Paciente acusado de infringir os artigos 157, § 3º, combinado com 14, inciso II, do Código Penal e 14 da Lei 10.826/2003, depois de, junto com comparsa, tentar subtrair um automóvel quando o seu dono procurava algo no porta-malas, ameaçando-o com revólver. Durante a execução do roubo, a vítima foi atingida com um disparo, só não perecendo devido ao presto e eficaz atendimento médico. 2 Condições pessoais favoráveis não bastam para assegurar o direito de responder à ação penal em liberdade quando contrastada com a periculosidade evidenciada na própria ação criminosa. Há fortes indícios de que, mesmo sem ser o autor do disparo, o paciente contribuiu para deflagrar a ação criminosa, conduzindo o comparsa ao local dos fatos e auxiliando em sua fuga. Há necessidade da prisão preventiva para garantia da ordem pública, máxime porque o paciente responde por tentativa de homicídio duplamente qualificado, cometida apenas um mês antes do latrocínio tentado. 3 Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE LATROCÍNIO E PORTE DE ARMA. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DENEGAÇÃO. 1 Paciente acusado de infringir os artigos 157, § 3º, combinado com 14, inciso II, do Código Penal e 14 da Lei 10.826/2003, depois de, junto com comparsa, tentar subtrair um automóvel quando o seu dono procurava algo no porta-malas, ameaçando-o com revólver. Durante a execução do roubo, a vítima foi atingida com um disparo, só não perecendo devido ao presto e eficaz atendimento médico. 2 Condições pessoais favoráveis não bastam para assegurar o direito de responder à ação penal em liberdade quando contrastada com a periculosidade evidenciada na própria ação criminosa. Há fortes indícios de que, mesmo sem ser o autor do disparo, o paciente contribuiu para deflagrar a ação criminosa, conduzindo o comparsa ao local dos fatos e auxiliando em sua fuga. Há necessidade da prisão preventiva para garantia da ordem pública, máxime porque o paciente responde por tentativa de homicídio duplamente qualificado, cometida apenas um mês antes do latrocínio tentado. 3 Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
08/09/2016
Data da Publicação
:
20/09/2016
Órgão Julgador
:
1ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
GEORGE LOPES
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