TJDF HBC - 966661-20160020349340HBC
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NATUREZA E DIVERSIDADE DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES. CRACK E ROHYPNOL. REITERAÇÃO DELITIVA. ORDEM DENEGADA. 1. O modus operandi do delito demonstra a gravidade concreta da conduta, evidenciando a necessidade da segregação cautelar. O fato de comercializar drogas com um adolescente e ameaçá-lo para cobrar o pagamento pelos entorpecentes revela a periculosidade do paciente, diante da gravidade concreta de sua conduta, o que justifica a sua segregação cautelar para resguardar a ordem pública. 2. A quantidade da droga apreendida (156,57g - cento e cinquenta e seus gramas e cinquenta e sete centigramas - de maconha) revela o risco que a liberdade do paciente representa para a coletividade. 3. Além disso, as ameaças proferidas pelo paciente também revelam que a segregação cautelar também se justifica na conveniência da instrução criminal, na medida em que elas podem se repetir em desfavor do adolescente, principal testemunha da ação penal. 4. Eventuais condições pessoais favoráveis não são suficientes, por si sós, para afastar os fundamentos da custódia cautelar. 5. A necessidade de manutenção da prisão preventiva para a garantia da ordem pública exclui a possibilidade de substituição da segregação pelas medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, ante a evidente incompatibilidade entre os institutos. 6. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NATUREZA E DIVERSIDADE DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES. CRACK E ROHYPNOL. REITERAÇÃO DELITIVA. ORDEM DENEGADA. 1. O modus operandi do delito demonstra a gravidade concreta da conduta, evidenciando a necessidade da segregação cautelar. O fato de comercializar drogas com um adolescente e ameaçá-lo para cobrar o pagamento pelos entorpecentes revela a periculosidade do paciente, diante da gravidade concreta de sua conduta, o que justifica a sua segregação cautelar para resguardar a ordem pública. 2. A quantidade da droga apreendida (156,57g - cento e cinquenta e seus gramas e cinquenta e sete centigramas - de maconha) revela o risco que a liberdade do paciente representa para a coletividade. 3. Além disso, as ameaças proferidas pelo paciente também revelam que a segregação cautelar também se justifica na conveniência da instrução criminal, na medida em que elas podem se repetir em desfavor do adolescente, principal testemunha da ação penal. 4. Eventuais condições pessoais favoráveis não são suficientes, por si sós, para afastar os fundamentos da custódia cautelar. 5. A necessidade de manutenção da prisão preventiva para a garantia da ordem pública exclui a possibilidade de substituição da segregação pelas medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, ante a evidente incompatibilidade entre os institutos. 6. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
15/09/2016
Data da Publicação
:
21/09/2016
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
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