TJDF HBC - 970217-20160020406788HBC
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA PERICULOSIDADE DO RÉU. MODUS OPERANDI. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA. Mantém-se a prisão preventiva com fundamento na garantia da ordem pública, quando se denota a periculosidade do paciente, em razão do modus operandi e da provável reiteração delitiva, caso se livre solto, tendo em vista a subsistência dos motivos que levaram ao cometimento do fato e o histórico de agressividade no comportamento do paciente. Inviável é a aplicação de medida cautelar diversa da prisão para resguardar-se a ordem pública. Habeas corpusdenegado.
Ementa
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA PERICULOSIDADE DO RÉU. MODUS OPERANDI. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA. Mantém-se a prisão preventiva com fundamento na garantia da ordem pública, quando se denota a periculosidade do paciente, em razão do modus operandi e da provável reiteração delitiva, caso se livre solto, tendo em vista a subsistência dos motivos que levaram ao cometimento do fato e o histórico de agressividade no comportamento do paciente. Inviável é a aplicação de medida cautelar diversa da prisão para resguardar-se a ordem pública. Habeas corpusdenegado.
Data do Julgamento
:
29/09/2016
Data da Publicação
:
04/10/2016
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SOUZA E AVILA
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