TJDF HBC - 970349-20160020392657HBC
HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. INVIABILIDADE. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. PERICULOSIDADE DO AGENTE. NECESSIDADE DE SUA MANUTENÇÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. Mantém-se a prisão preventiva do paciente, com fundamento na garantia da ordem pública pela prática, em tese, de crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma e pelo concurso de pessoas, em virtude da periculosidade do acusado para o convívio social, aferível pelas circunstâncias em que o crime foi praticado, tendo fugido na contramão da via em alta velocidade, bem como pela reiteração criminosa, por estar respondendo a mais dois crimes graves (homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito). 2. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. INVIABILIDADE. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. PERICULOSIDADE DO AGENTE. NECESSIDADE DE SUA MANUTENÇÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. Mantém-se a prisão preventiva do paciente, com fundamento na garantia da ordem pública pela prática, em tese, de crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma e pelo concurso de pessoas, em virtude da periculosidade do acusado para o convívio social, aferível pelas circunstâncias em que o crime foi praticado, tendo fugido na contramão da via em alta velocidade, bem como pela reiteração criminosa, por estar respondendo a mais dois crimes graves (homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito). 2. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
29/09/2016
Data da Publicação
:
04/10/2016
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO BATISTA TEIXEIRA
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