TJDF HBC - 970350-20160020392013HBC
HABEAS CORPUS. FURTOS QUALIFICADOS PELO ROMPIMETO DE OBSTÁCULO E CONCURSO DE PESSOAS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. REINCIDÊNCIA. PERICULOSIDADE DOS AGENTES. NECESSIDADE DE SUA MANUTENÇÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. Mantém-se a prisão preventiva dos pacientes, com fundamento na garantia da ordem pública pela prática, em tese, dos crimes de furtos qualificados pelo rompimento de obstáculo e concurso de pessoas em virtude da periculosidade social dos acusados para o convívio social, aferível pelas circunstâncias em que os crimes foram praticados, tendo sido presos quando iniciavam a execução de mais um delito contra o patrimônio, bem como pela reiteração criminosa, por já terem sido condenados, com trânsito em julgado, pelo cometimento de crimes dessa mesma espécie. 2. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. FURTOS QUALIFICADOS PELO ROMPIMETO DE OBSTÁCULO E CONCURSO DE PESSOAS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. REINCIDÊNCIA. PERICULOSIDADE DOS AGENTES. NECESSIDADE DE SUA MANUTENÇÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. Mantém-se a prisão preventiva dos pacientes, com fundamento na garantia da ordem pública pela prática, em tese, dos crimes de furtos qualificados pelo rompimento de obstáculo e concurso de pessoas em virtude da periculosidade social dos acusados para o convívio social, aferível pelas circunstâncias em que os crimes foram praticados, tendo sido presos quando iniciavam a execução de mais um delito contra o patrimônio, bem como pela reiteração criminosa, por já terem sido condenados, com trânsito em julgado, pelo cometimento de crimes dessa mesma espécie. 2. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
29/09/2016
Data da Publicação
:
04/10/2016
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO BATISTA TEIXEIRA
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