TJDF HBC - 970673-20160020409409HBC
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LEI MARIA DA PENHA. AMEAÇA. DESOBEDIÊNCIA. LESÃO CORPORAL, DESACATO. DESCUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DA LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA. RÉU REINCIDENTE. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA NECESSÁRIA. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. REITERAÇÃO. ORDEM DENEGADA. 1. As circunstâncias concretas do fato e da prisão - bem como a reiteração de condutas ameaçadoras contra sua ex companheira e da prática de outros delitos - não só demonstram a necessidade da manutenção da medida constritiva, como afastam a adoção de qualquer outra prevista no artigo 319 do mesmo estatuto, com o intuito de preservar a ordem pública e ofertar tranquilidade à vítima. 2. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LEI MARIA DA PENHA. AMEAÇA. DESOBEDIÊNCIA. LESÃO CORPORAL, DESACATO. DESCUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DA LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA. RÉU REINCIDENTE. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA NECESSÁRIA. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. REITERAÇÃO. ORDEM DENEGADA. 1. As circunstâncias concretas do fato e da prisão - bem como a reiteração de condutas ameaçadoras contra sua ex companheira e da prática de outros delitos - não só demonstram a necessidade da manutenção da medida constritiva, como afastam a adoção de qualquer outra prevista no artigo 319 do mesmo estatuto, com o intuito de preservar a ordem pública e ofertar tranquilidade à vítima. 2. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
29/09/2016
Data da Publicação
:
06/10/2016
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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