TJDF HBC - 973525-20160020443509HBC
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E PELO EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DECRETAÇÃO NA SENTENÇA. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. PERICULOSIDADE. RÉU. REITERAÇÃO DELITIVA. Mantém-se a prisão preventiva com fundamento na garantia da ordem pública, decretada na sentença penal condenatória, quando se denota a gravidade concreta dos fatos (em local aberto ao público, atirou contra a vítima apenas por estar na companhia de pessoa com quem o réu se desentendeu) e da periculosidade do paciente (reiteração delitiva, com condenações criminais supervenientes). Inviável é a aplicação de medida cautelar diversa da prisão para resguardar-se a ordem pública e a aplicação da lei penal. Habeas corpusdenegado.
Ementa
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E PELO EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DECRETAÇÃO NA SENTENÇA. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS. PERICULOSIDADE. RÉU. REITERAÇÃO DELITIVA. Mantém-se a prisão preventiva com fundamento na garantia da ordem pública, decretada na sentença penal condenatória, quando se denota a gravidade concreta dos fatos (em local aberto ao público, atirou contra a vítima apenas por estar na companhia de pessoa com quem o réu se desentendeu) e da periculosidade do paciente (reiteração delitiva, com condenações criminais supervenientes). Inviável é a aplicação de medida cautelar diversa da prisão para resguardar-se a ordem pública e a aplicação da lei penal. Habeas corpusdenegado.
Data do Julgamento
:
13/10/2016
Data da Publicação
:
19/10/2016
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
SOUZA E AVILA
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