TJDF HBC - 973623-20160020393602HBC
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃO DO DECRETO DE CUSTÓDIA CAUTELAR. PERICULOSIDADE DO AGENTE. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. Presentes os requisitos e pressupostos do art. 312 do Código de Processo Penal, e mostrando-se insuficiente a aplicação das medidas cautelares previstas no art. 319 do mesmo Estatuto, não vislumbro constrangimento ilegal na decretação da custódia preventiva devidamente fundamentada em elementos concretos a demonstrarem a periculosidade do paciente e o risco à ordem pública. 2. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃO DO DECRETO DE CUSTÓDIA CAUTELAR. PERICULOSIDADE DO AGENTE. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. Presentes os requisitos e pressupostos do art. 312 do Código de Processo Penal, e mostrando-se insuficiente a aplicação das medidas cautelares previstas no art. 319 do mesmo Estatuto, não vislumbro constrangimento ilegal na decretação da custódia preventiva devidamente fundamentada em elementos concretos a demonstrarem a periculosidade do paciente e o risco à ordem pública. 2. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
13/10/2016
Data da Publicação
:
19/10/2016
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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