TJDF HBC - 975775-20160020416338HBC
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONVERSÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. ORDEM DENEGADA. 1. Havendo materialidade e indícios de autoria, e diante da gravidade concreta do crime, da periculosidade do agente e do risco de reiteração delitiva, evidenciados pelas circunstâncias fáticas, pelo modo de agir do paciente e por seu comportamento renitente na prática de delitos, presentes estão os fundamentos para conversão da prisão em flagrante em preventiva a fim de resguardar a ordem pública. 2. Ordem denegada.
Ementa
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONVERSÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. ORDEM DENEGADA. 1. Havendo materialidade e indícios de autoria, e diante da gravidade concreta do crime, da periculosidade do agente e do risco de reiteração delitiva, evidenciados pelas circunstâncias fáticas, pelo modo de agir do paciente e por seu comportamento renitente na prática de delitos, presentes estão os fundamentos para conversão da prisão em flagrante em preventiva a fim de resguardar a ordem pública. 2. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
13/10/2016
Data da Publicação
:
27/10/2016
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JESUINO RISSATO
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