TJDF HBC - 978136-20160020450399HBC
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E RECEPTAÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONVERSÃO EM PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE DO PACIENTE. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA. ORDEM DENEGADA. 1. Havendo materialidade e indícios de autoria, e sendo adequada e necessária a medida prisional para resguardar a ordem pública, diante da gravidade concreta do delito, da periculosidade do agente evidenciada pelo modo de agir, e do risco concreto de reiteração delitiva, presentes estão os fundamentos idôneos para conversão da prisão em flagrante em preventiva. 2. Ordem denegada.
Ementa
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E RECEPTAÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONVERSÃO EM PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE DO PACIENTE. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA. ORDEM DENEGADA. 1. Havendo materialidade e indícios de autoria, e sendo adequada e necessária a medida prisional para resguardar a ordem pública, diante da gravidade concreta do delito, da periculosidade do agente evidenciada pelo modo de agir, e do risco concreto de reiteração delitiva, presentes estão os fundamentos idôneos para conversão da prisão em flagrante em preventiva. 2. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
27/10/2016
Data da Publicação
:
08/11/2016
Órgão Julgador
:
3ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JESUINO RISSATO
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