TJDF HBC - 978247-20160020461667HBC
HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO EM FLAGRANTE. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE DA CONDUTA. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DESFAVORÁVEIS. GARANTIA DE APLICAÇÃO DA LEI PENAL. ORDEM DENEGADA. 1. O fato de o paciente ter sido preso em flagrante pela prática, em tese, dos crimes de roubo circunstanciado e corrupção de menor, aliado às circunstâncias fáticas da conduta, bem como à tentativa de o paciente escapar à persecução criminal, demonstram a necessidade de manutenção da sua custódia cautelar, com fundamento na manutenção da ordem pública e garantia da aplicação da lei penal. 2. Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO EM FLAGRANTE. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE DA CONDUTA. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS DESFAVORÁVEIS. GARANTIA DE APLICAÇÃO DA LEI PENAL. ORDEM DENEGADA. 1. O fato de o paciente ter sido preso em flagrante pela prática, em tese, dos crimes de roubo circunstanciado e corrupção de menor, aliado às circunstâncias fáticas da conduta, bem como à tentativa de o paciente escapar à persecução criminal, demonstram a necessidade de manutenção da sua custódia cautelar, com fundamento na manutenção da ordem pública e garantia da aplicação da lei penal. 2. Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
03/11/2016
Data da Publicação
:
08/11/2016
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA
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