TJDF HBC - 979457-20160020459157HBC
HABEAS CORPUS. FURTOS QUALIFICADOS PELO CONCURSO DE PESSOAS E POR ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. UM CONSUMADO E OUTRO TENTADO. FATOS OCORRIDOS EM CURTO INTERVALO TEMPORAL. ALÉM DO TIPO DA CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA QUANDO DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DOS DELITOS. CIRCUNSTÂNCIAS DOS CRIMES. PERICULOSIDADE. PACIENTE DADO, EM OUTRO FEITO, COMO INTEGRANTE DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA CONSTITUIDA PARA O FIM ESPECÍFICO DE PRÁTICA DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS QUE DEMONSTRAM A NECESSIDADE DA MEDIDA CAUTELAR CONSTRITIVA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INAPLICABILIDADE. ORDEM DENEGADA. 1. Nos termos da denúncia recebida, o paciente teria tentado praticar o crime de furto na residência da vitima, não se consumando por circunstâncias alheias à sua vontade. Retornou ao local exato cinco dias depois e concluiu seu intento criminoso, tudo em concurso de agentes e em coautoria com adolescente. Assim, a forma pela qual se afirma tenham sido praticados os delitos (modus operandi) indica a periculosidade, em tese, do paciente, seu firme propósito de praticar crime contra o patrimônio, o que autoriza conclusão de que prisão necessária como instrumento de garantia da ordem pública. 2. E se a isto ainda se alia o fato de que, em outros autos, é dado como integrante de associação criminosa especialmente constituída para a prática de crimes contra o patrimônio, mais um elemento no sentido de que mais do que justificada sua segregação cautelar. 3.Ordem denegada.
Ementa
HABEAS CORPUS. FURTOS QUALIFICADOS PELO CONCURSO DE PESSOAS E POR ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. UM CONSUMADO E OUTRO TENTADO. FATOS OCORRIDOS EM CURTO INTERVALO TEMPORAL. ALÉM DO TIPO DA CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA QUANDO DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DOS DELITOS. CIRCUNSTÂNCIAS DOS CRIMES. PERICULOSIDADE. PACIENTE DADO, EM OUTRO FEITO, COMO INTEGRANTE DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA CONSTITUIDA PARA O FIM ESPECÍFICO DE PRÁTICA DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS QUE DEMONSTRAM A NECESSIDADE DA MEDIDA CAUTELAR CONSTRITIVA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INAPLICABILIDADE. ORDEM DENEGADA. 1. Nos termos da denúncia recebida, o paciente teria tentado praticar o crime de furto na residência da vitima, não se consumando por circunstâncias alheias à sua vontade. Retornou ao local exato cinco dias depois e concluiu seu intento criminoso, tudo em concurso de agentes e em coautoria com adolescente. Assim, a forma pela qual se afirma tenham sido praticados os delitos (modus operandi) indica a periculosidade, em tese, do paciente, seu firme propósito de praticar crime contra o patrimônio, o que autoriza conclusão de que prisão necessária como instrumento de garantia da ordem pública. 2. E se a isto ainda se alia o fato de que, em outros autos, é dado como integrante de associação criminosa especialmente constituída para a prática de crimes contra o patrimônio, mais um elemento no sentido de que mais do que justificada sua segregação cautelar. 3.Ordem denegada.
Data do Julgamento
:
10/11/2016
Data da Publicação
:
14/11/2016
Órgão Julgador
:
2ª TURMA CRIMINAL
Relator(a)
:
MARIA IVATÔNIA
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